Reflexões sobre o currículo da educação básica em tempos de isolamento social

Em tempos de pandemia, o mundo passa por um grande dilema. A crise sanitária se arrasta e mantém as restrições de convívio social. Existe um cenário futuro de dificuldades financeiras para muitos países (inclusive o Brasil) e de vulnerabilidade social para uma grande parcela da população.

Essa equação suscita vários questionamentos que resvalam na educação, sobretudo, na escola pública. Qual o papel da educação neste momento? Muitos especialistas apontam para a importância da continuidade pedagógica e da manutenção dos vínculos entre a família e a escola.

Isso evitaria, principalmente, a pauperização intelectual da maioria dos jovens do país, que carecem de acesso à recursos financeiros, ao aparelho cultural e às ferramentas de escolarização não formal.

Em resumo, a escola deveria cumprir o seu papel social de conectar os alunos com o mundo que se desenha neste momento.

Sendo assim, cabem algumas perguntas : neste momento de excepcionalidade, qual deve ser o foco do trabalho pedagógico? Qual o papel do currículo neste momento?

O que os alunos precisam aprender neste ano letivo anormal, com desafios que vão além das demandas cognitivas, e esbarram em profundos problemas sociais ou emocionais da sociedade que enfrenta a COVID-19?

Estas perguntas resvalam em mais mais de 1,7 bilhão de estudantes submetidos a modelos de educação não presencial. Muitos países desenvolveram estratégias sistêmicas de atendimento remoto mediado ou não por tecnologia, para que os estudantes tivessem acesso à atividades pedagógicas neste momento.

Em postagens anteriores tivemos a oportunidade de conhecer algumas dessas experiências. Nesta postagem, nosso objetivo é discutir como os diferentes sistemas de ensino estão realizando a gestão curricular, bem como lançar algumas reflexões sobre as estratégias e possibilidades de decisão acerca as aprendizagens promovidas à distância.

Vale a pena entender em qual direção o Brasil está caminhando para tomar decisões como:

– Quais as prioridades curriculares que norteiam o trabalho docente?

– O que é importante que o aluno aprenda neste momento?

– Quais aprendizados essenciais devem balizar as atividades pedagógicas à distancia?

Para responder à esta pergunta no Brasil vamos recorrer ao maior “guarda chuva normativo e sugestivo” produzido até o momento: o Parecer 05/2020.

Este documento foi produzido pelo Conselho Nacional de Educação no final do mês de Abril, e tem como objetivo nortear o processo de continuidade pedagógica na educação pública e privada, estabelecendo alguns parâmetros para a oferta do ensino remoto das diferentes etapas e modalidades da educação básica e superior.

O ponto chave, segundo o CNE, é minimizar os impactos das medidas de isolamento social na aprendizagem dos estudantes, considerando a longa duração da suspensão das atividades educacionais de forma presencial nos ambientes escolares.

Segundo o Conselho, a manutenção do vínculo com as escolas decorre, sobretudo, do atendimento aos direitos e objetivos de aprendizagem previstos na Base Nacional Comum Curricular e nos currículos alinhados a este documento.

A partir desta premissa, o parecer propõe algumas estratégias de reorganização dos calendários escolares visando o cumprimento das 800h de atividades pedagógicas previstas na LDB e amparadas na Medida Provisória nº 934/2020, que flexibilizou excepcionalmente a exigência do cumprimento dos 200 dias letivos obrigatórios.

As propostas de reorganização dos calendários escolares para o ano letivo de 2020 devem considerar ainda, as seguintes estratégias para o cumprimento das 800h anuais (Brasil, CNE,p.21):

a) reposição da carga horária de forma presencial ao final do período de emergência;

b) cômputo da carga horária de atividades pedagógicas não presenciais realizadas enquanto persistirem restrições sanitárias para presença de estudantes nos ambientes escolares coordenado com o calendário escolar de aulas presenciais; e

c) cômputo da carga horária de atividades pedagógicas não presenciais (mediadas ou não por tecnologias digitais de informação e comunicação), realizadas de forma concomitante ao período das aulas presenciais, quando do retorno às atividades.

A partir dessas possibilidades de reposição, o documento do CNE traz alguns caminhos para o cumprimento do que está estabelecido por lei. No entanto, existem algumas lacunas naturais do documento que estão ligadas às perguntas que fizemos no início do texto. Vou tentar decompor as primeiras perguntas em outras duas, que são mais pragmáticas no que tange o trabalho das escolas:

1 – Como reorganizar o currículo considerando as particularidades do ensino remoto, que muda de forma alinhada ao cenário de aprendizagem (ambiente escolar versus ambiente domiciliar) e o processo de mediação pedagógica (relação professor e aluno)?

2 – No período de isolamento social, qual deve ser o foco do currículo praticado na escola: revisões / aprofundamentos ou trabalhar conhecimentos novos?

Muitos sistemas educacionais e escolas planejaram mudanças rápidas e drásticas em suas formas de trabalho. Ainda não temos a dimensão do que pesou mais nas escolhas dos tomadores de decisão (burocracia ou currículo).

No entanto, um rápido passeio nos portais eletrônicos, ambientes virtuais (construídos de forma relâmpago de norte a sul) e orientações locais, aumenta a minha dúvida se a gestão curricular sofreu alguma adequação para o ensino remoto ou o esforço foi de replicar modelos tradicionais para as aulas “EaD” apenas para cumprir a carga horária prevista para este ano letivo.

O parecer do CNE faz uma provocação muito interessante acerca da necessidade de repensar a organização formal das aprendizagens, considerando a legislação vigente, mas sobretudo, a situação atípica do nosso país:

“A legislação educacional e a própria BNCC admitem diferentes formas de organização da trajetória escolar, sem que a segmentação anual seja uma obrigatoriedade. Em caráter excepcional, é possível reordenar a trajetória escolar reunindo em continuum o que deveria ter sido cumprido no ano letivo de 2020 com o ano subsequente. Ao longo do que restar do ano letivo presencial de 2020 e do ano letivo seguinte, pode-se reordenar a programação curricular, aumentando, por exemplo, os dias letivos e a carga horária do ano letivo de 2021, para cumprir, de modo contínuo, os objetivos de aprendizagem e desenvolvimento previstos no ano letivo anterior. Seria uma espécie de “ciclo emergencial”, ao abrigo do artigo 23, caput, da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996.” (CNE, 2020, p.4)

O parecer desafia as secretarias de educação a redefinir os tempos de aprendizagem para garantir que os alunos não tenham perdas neste momento da sua trajetória formativa.

O CNE fala inclusive, de ciclos emergenciais, que cuidariam a princípio, da transição entre os anos letivos de 2020 e 2021. Isso significa reorganizar a progressão de aprendizagem, criando novas pontes para o desenvolvimento das habilidades presentes nos currículos locais.

Este desafio está diluído ao longo do documento. No entanto, carece ainda de algum refinamento. Estamos falando do mesmo currículo?

É importante salientar que, especialmente no Brasil, não construímos documentos curriculares que preparem os professores para atuar em contextos de isolamento social, riscos de pandemias e outras catástrofes naturais.

Este nunca foi o caso do Brasil e de muitos outros países mundo afora. Talvez por isso seja tão difícil promover mudanças tão profundas em pouco tempo.

Antes de seguir para as próximas reflexões, vale muito a pena definir um pouco mais o que estou chamando de currículo. Para este texto, me faço valer das definições de Larry Cuban (1995), que enxerga este documento em suas diferentes dimensões: desde o documento oficial de um sistema de ensino com padrões e expectativas, até o currículo testado, que é contextualizado pelo professor e atinge níveis mais profundos e enredados à realidade concreta dos alunos em cada escola.

O isolamento social mudou drasticamente a nossa dinâmica social. Isso interfere diretamente no objeto e objetivo da ação pedagógica. Nesse sentido, me parece que urge a necessidade de repensar o papel do currículo e das sua formas de implementação, considerando o curto e o médio prazos (quiçá no longo prazo).

As secretarias de educação são responsáveis, geralmente, por definir os grandes objetivos da aprendizagem na escola a partir de currículos ou referenciais gerais. Em suma, o que é bom que todos os alunos aprendam a partir de uma visão geral de sociedade. Daí decorrem as primeiras escolhas pedagógicas para todos alunos. Caberia então às escolas um processo de tradução e adaptação dessas grandes metas.

Esse processo, segundo Lee Shulmann, depende da compreensão acerca da realidade dos alunos e de processos didáticos e pedagógicos compatíveis com as demandas das crianças e jovens.

Quando mudanças nesses processos gerais e específicos acontecem, torna-se necessário algum tipo de adequação estratégica que atenda e (re)equilibre as demandas sociais, políticas, econômicas e individuais.

A COVID-19 certamente trouxe a necessidade de repensar alguns desses elementos. O principal ponto é: quais aprendizagens nossos alunos precisam para este momento? A resposta precisa refletir nas escolhas curriculares das escolas.

Esse processo não deve ser aleatório. Deve ser pensado de ponta a ponta no sistema educacional. Assim será possível planejar estrategicamente o funcionamento das escolas no contexto do ensino remoto e gerenciar o retorno ao modelo de atendimento presencial.

Obviamente não se trata de algo simples.

Podemos levantar de forma bem rápida alguns desafios de curto prazo para o atingimento de qualquer objetivo pedagógico neste momento:

– Pouca ou nenhum mediação pedagógica com os alunos;

– Capacidade de intervenção limitada por parte do professor;

– Alunos não possuem, na maioria das vezes, os recursos ideais para realizar todas as atividades propostas;

– Alguns alunos não tem domínio de seus recursos internos para realizar atividades em casa (recursos metacognitivos).

– A casa não substitui a escola e;

– A família não substitui o professor.

Daí decorre a necessidade de repensar o currículo e as suas formas da gestão nos níveis macro (na secretaria de educação) , meso (contextualizando o currículo no nível da escola) e micro (“operacionalizando a aprendizagem” nos espaços educacionais).

As escolhas curriculares no momento emergencial da COVID-19 seguem a perspectiva de priorização das trajetórias de aprendizagem considerando, em linhas gerais, as necessidades dos estudantes e as possibilidades de atuação no contexto do ensino remoto.

Nesta direção, muitos sistemas de ensino definiram princípios orientadores gerais para que as escolas façam escolhas relevantes, com base no currículo, e no cenário de continuidade pedagógica.

Vou citar nas próximas linhas alguns casos interessantes acerca deste processo:

a) O documento Propuestas Educacion Trabajo Interuniversitário, produzido pela Pontificia Universidad Católica de Valparaíso, no Chile, define uma serie de orientações que amparam as decisões curriculares no sistema educacional, em três dimensões inter-relacionadas: nível macro (políticas públicas educacionais), intermediário (municípios, serviços locais de educação e apoio a instituições particulares), e micro (escolas e salas de aula).

Segundo o documento, as decisões “de priorização curricular devem ser orientadas por critérios de relevância, pertinência, integração e factibilidade. É necessário decidir se o aluno deve priorizar os objetivos de aprendizagem (OA) mais essenciais (sobre os que se fundam ou constroem a disciplina); os OA mais específicos (pertinentes à vida e à realidade); los OA mais interdisciplinares (suscetíveis de relacionar-se com OA de outras disciplinas); e aquelas que sejam factíveis de realizar (que contem com as condições materiais para a sua implementação)”.

b) O site do Departamento de Educação da Inglaterra traz algumas recomendações para que os professores possam adaptar suas práticas ao ensino remoto considerando o planejamento curricular:

A quantidade de conteúdo curricular que as escolas estão tentando ensinar: Os professores devem refletir o que os alunos devem realmente ensinar neste momento de isolamento. Segundo a departamento, muitas escolas estão descobrindo formas pragmáticas para abordar o currículo, cobrindo conceitos mais importantes e priorizando alguns grupos de alunos.

Equilibrar a consolidação do conhecimento prévio com o ensino de novos conteúdos: As escolas têm mesclado momentos onde apoiam os alunos com atividades de reforço e aprofundamento à aprendizagem, para que posteriormente abordem novos conhecimentos quando os alunos estiverem devidamente preparados.

Adaptação à fase e assunto : As escolas estão personalizando as estratégias curriculares de acordo com as fases e os temas trabalhados. Em turmas do 10º ano, o foco é na exposição a materiais novos, enquanto no ensino primário há um foco em atividades de leitura. Existem escolas que em, séries diferentes, lançam mão de atividades de revisão e em outras o trabalho com conteúdos novos;

Abordagens de colaboração e compartilhamento :Para fortalecer o engajamento e a integração entre professores da mesma escola (e de escolas diferentes) a desenvolver atividades de planejamento e execução em grupo. Essa perspectiva, segundo o Departamento, é uma forma de mitigar o desgaste da rotina de trabalho docente;

Adaptação do currículo remoto para alunos com necessidades especiais: É necessário considerar como as abordagens de educação remota podem ser adaptadas para garantir que o conteúdo seja acessível a alunos com necessidades e deficiências educacionais especiais. Isso significa que devem ser produzidos pacotes de atividades personalizadas às atividades dos alunos.

c) Os dois modelos anteriores produziram orientações que norteassem as escolhas curriculares das escolas e definem um caminho possível. O terceiro exemplo traz uma estratégia de priorização curricular produzida pela Secretaria Municipal de Educação de Londrina-PR.

A gestão municipal elaborou princípios que norteiam as atividades pedagógicas de toda a rede. Segundo os documentos orientadores, os Planos de Estudos Domiciliares (PED) não trabalharão com conteúdos novos, principalmente àqueles que tenham aspectos procedimentais e que precisam da mediação dos professores. Para isso, o plano, tem por objetivo promover uma rotina diária de estudos e consolidar aprendizagens em construção.

A Secretaria disponibilizou, a partir da análise do documento curricular local, uma série de documentos com um rol de objetivos de aprendizagem essenciais para cada ano, com a finalidade de orientar gestores e professores no planejamento do primeiro e segundo bimestre letivos.

A soma das orientações e das experiências nos três casos anteriores objetivam garantir foco e prioridade pedagógica durante a pandemia. Elas neste tema pouco explorado nas discussões e lives promovidas Brasil afora: como discutir o papel do(s) currículo(s) neste ano?

Podemos divagar sobre um tripé importante para as definições da atuação das escolas neste momento. A imagem abaixo sintetiza algumas grandes decisões importantes que sistemas de ensino e escolas precisam tomar neste momento:

A essência do que fazer com as 800h anuais no ano letivo de 2020 vai além das discussões normativas sobre organização de calendário e alocação de carga horária. Discutimos esses aspectos com muita intensidade para buscar as melhores respostas sobre o funcionamento das escolas. Discutimos com o mesmo afinco as condições operacionais (como ensinar) de atuação no contexto do ensino remoto. Falta ainda um olhar para o currículo.

Considerando o lugar que estes três assuntos ocupam nas discussões, fico com a sensação de que, mais uma vez, as conversas sobre o que ensinar ficaram alijadas dos grandes debates. No momento em que as discussões aconteceram, seu foco foi diretamente na escola. O que a escola deve ensinar neste momento? O que os professores devem fazer?

Obviamente o tema atende a uma necessidade mais imediata, que atinge a ponta do processo, onde as coisas realmente acontecem. Especialistas e educadores, em sua maioria, desconhecedores das práticas locais e mesmo do currículo oficial da rede, trouxeram suas experiências e fórmulas mágicas sobre “o que ensinar em tempos de pandemia”?

Essa é justamente a pergunta de “um milhão de dólares” que faz com que as lives fiquem lotadas de professores e gestores escolares. Mas é interessante assistir as escolas buscando essa resposta fora do próprio sistema de ensino.

As escolas tem na maioria das vezes um currículo oficial (torcemos que estejam alinhados à BNCC), provido de intencionalidade e que deve ser a bússola para guiar as primeiras escolhas de conteúdos e habilidades para o trabalho pedagógico em qualquer momento do calendário escolar.

Neste sentido, a pergunta que vai orientar as próximas linhas deste texto é : como os sistemas / secretarias de educação podem ajudar as escolas a fazer escolhas a partir do currículo em tempos de pandemia?

Vimos algumas respostas nos três exemplos citados nesse artigo. A minha proposta é apresentar um racional para este processo de decisão que considere, numa visão horizontal, o alinhamento de expectativas entre secretaria de educação e escolas.

O objetivo é que o currículo siga como fio condutor das escolhas dos professores, com base num entendimento sistêmico sobre quais as trilhas de aprendizagem que as escolas podem seguir neste momento, garantindo equidade e visão sistêmica para o conjunto da rede.

A imagem abaixo é uma síntese deste processo. A seguir segue uma breve reflexão sobre cada etapa:

Desenvolver um olhar sistêmico (secretaria e escolas) sobre a definição das direções curriculares neste momento, pode trazer alguns ganhos no planejamento pedagógico no curto prazo:

– Um olhar para as prioridades da educação e na elaboração de insumos de apoio que atinjam todas as escolas em uma secretaria;

– Ao estabelecer princípios gerais da priorização, as escolas podem orientar seus currículos para os desafios locais sem perder a visão do todo;

– Em modelos de priorização curricular feitas pela escola, é possível garantir uma flexibilização das aprendizagens considerando a identidade da comunidade;

– É possível mitigar os riscos de equidade no processo educativo, garantindo a oferta de aprendizagens essenciais do currículo escolar;

– Uma espinha dorsal no processo de priorização pode favorecer o trabalho dentro da escola e a articulação entre escolas;

Em todos os modelos de gestão curricular (mais focados na secretaria, nas escolas ou híbrido), ter a clareza sobre o que os alunos deveriam aprender têm (ou deveria ter) um impacto direto nas estratégias de continuidade pedagógica durante a pandemia.

Pensando no retorno às aulas presenciais e na necessidade de avaliar os avanços e retrocessos à luz de princípios curriculares, faz-se ainda mais necessário que haja clareza sobre o trabalho realizado nas escolas, para que os próximos passos estejam alinhados e atendam a todos os alunos.

Este texto não dá conta de abordar a complexidade de cada uma das etapas de priorização curricular propostas. O objetivo é justamente colocar luz nesses pontos. A minha experiência na atuação em temas curriculares em sistemas de educação apontam para este caminho. O currículo é o coração de um sistema educacional.

A partir dele se constroem as políticas educacionais e se estrutura os insumos indiretos (programas, projetos, modelos de distribuição de verba, etc) de apoio à aprendizagem para os alunos.

Não podemos deixar de lado o currículo nesse momento crítico para a educação.

Não acredito que o maior legado da educação em tempos de pandemia será o aprofundamento das estratégias remotas. A educação vai mudar (ou deveria) pela reflexão sobre o papel da escola neste momento: devemos reproduzir modelos tradicionais (focado em conteúdos e tarefas) ou focar em currículos emergenciais que atendam às expectativas do nosso aluno nesse momento?

Acredito no papel transformador dos conhecimentos curriculares na sociedade. Mas acredito ainda mais em currículos que ajudem a resolver problemas e dilemas da sociedade. Quais os dilemas do mundo hoje? Se temos que preservar a vida, como os currículos escolares ajudam a cumprir essa tarefa?

Qual o papel que a educação cumprirá neste momento tão difícil? Saberemos em breve.

Referências:

France. Ministère de l’Education nationale et de la jeunesse – Plan ministériel de prévention et de gestion COVID-19 – https://planipolis.iiep.unesco.org/sites/planipolis/files/ressources/france_covid19_circul.pdf 

Magdalena Claro (OPED y CEPPE UC, Facultad de Educación UC) – Alejandra Mizala (CIAE, Instituto de Estudios Avanzados en Educación, UCh) . Propuestas Educacion Trabajo Interuniversitário. –https://www.lidereseducativos.cl/recursos/propuestas-educacion-trabajo-interuniversitario-mesa-social-covid-19/   

Cuban, L. (1995). The Hidden Variable: How Organizations Influence Teacher Responses to Secondary Science Curriculum Reform. Theory Into Practice, Vol. 34, No. 1, 4-11.

SEMED Londrina – Educação em tempos de COVID 19 (Orientações de rede) – https://www.londrina.pr.gov.br/component/sppagebuilder/?view=page&id=123&Itemid=0

Austrália . Departamento de Educação, Habilidades e Emprego. COVID-19: Princípios Nacionais de Educação Escolar – https://www.dese.gov.au/covid-19/schools/national-principles-for-school-education

North West Shelf. k10 –  Requisitos curriculares para 2020. https://educationstandards.nsw.edu.au/wps/portal/nesa/covid-19/coronavirus-advice/advice-for-schools/k-10-curriculum

Reich, J., Buttimer, C. J., Fang, A., Hillaire, G., Hirsch, K., Larke, L., Slama, R. (2020, April 2). Remote Learning Guidance From State Education Agencies During the COVID-19 Pandemic: A First Look. https://doi.org/10.35542/osf.io/437e2

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google

Você está comentando utilizando sua conta Google. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s

Crie um novo site no WordPress.com
Comece agora
%d blogueiros gostam disto: